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Cansado das ligações de telemarketing?

Cansado de receber tantas ligações oferecendo promoções ou vendendo produtos/serviços? Saiba como bloquear as ligações de telemarketing.

 

O cadastro para o bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, está disponível nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e Alagoas. O consumidor que não desejar receber chamadas de telemarketing poderá inscrever no cadastro os números de telefone de sua titularidade, fixo ou celular. O bloqueio de telemarketing é válido para ligações apenas, não para mensagens.

 

Cadastre seus números de telefone

Para efetuar o seu cadastro, acesse o Procon de seu Estado. Veja, abaixo, os links e orientações para cadastro:

Procon-SP: clique em Bloqueio de Telemarketing, no menu lateral.

Procon-MG: clique em Bloqueio de Telemarketing, no menu lateral.

Procon-ES: clique em Bloqueio de Telemarketing.

Procon-PR: clique em Bloqueio do recebimento de ligações de Telemarketing.

Procon-GO: Cadastramento é feito através do ProconWeb.

Procon-RS: Clique em Cadastro de Bloqueio, no menu lateral.

Procon-AL: Clique em Não Perturbe, no menu lateral.

O Estado de São Paulo foi o pioneiro no serviço, lançado em 2009 pela Fundação Procon-SP, e há mais de 1,4 milhão de telefones cadastrados.

Como funciona?

Após 30 dias da efetivação do cadastro, todas as empresas (independente do Estado de origem da chamada) ficam proibidas de ligar para estes números. Porém, se desejar, o consumidor poderá autorizar, por prazo determinado, uma ou mais empresas das quais deseja receber ligações com ofertas de produtos ou serviços.
O prazo do bloqueio é indeterminado, mas o consumidor pode cancelá-lo a qualquer momento. 

O bloqueio funciona para qualquer tipo de telemarketing?

Não, o cadastro foi criado para bloquear as ofertas telefônicas de produtos ou serviços. Portanto, ligações de empresas de cobrança ou doações não estão inclusas. No caso das ligações referentes às pesquisas de opinião, satisfação, entre outras, estão autorizadas, desde que sejam com finalidade exclusiva de pós-venda, bem como para relacionamento. O propósito da ligação deverá ser esclarecido logo no início da chamada e o consumidor terá de se manifestar expressamente a favor do prosseguimento do contato. Não poderá ser feita, durante ou ao final do telefonema, qualquer oferta de novos produtos ou serviços.

Qual a consequência para a empresa que fizer uma ligação para um número inscrito no cadastro?

O fornecedor estará sujeito à multa administrativa, calculada de acordo com o art. 57, do Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Procon-SP

 

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