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Você sabe o que significa DIC, FIC e DMIC em sua conta de luz?

16/mar/2017
Por Tatiana Mattos

Muita gente não sabe, ou nem sequer reparou, que na conta de luz há os indicadores de qualidade de serviço. Mas é melhor começar a prestar mais atenção neles.

Para começar, vamos entender o que significam estas siglas.

DIC é a Duração de interrupção individual por unidade consumidora – Intervalo de tempo que, no período de apuração, em cada unidade consumidora ou ponto de conexão ocorreu descontinuidade da distribuição de energia elétrica.

FIC é a Frequência de interrupção individual por unidade consumidora – Número de interrupções ocorridas, no período de apuração, em cada unidade consumidora ou ponto de conexão.

DMIC é a Duração máxima de interrupção contínua por unidade consumidora ou ponto de conexão – Tempo máximo de interrupção contínua de energia elétrica, em uma unidade consumidora ou ponto de conexão.

Cada indicador possui um limite mensal, trimestral e anual, calculado e fiscalizado pela ANEEL.

E por que é importante ficar atento aos indicadores? Porque quando há descumprimento dos limites individuais, o consumidor deverá ser ressarcido.

Como funciona?

A compensação segue uma fórmula que leva em consideração o tempo de ultrapassagem do limite, multiplicado pelo valor equivalente da hora do custo de distribuição. Esse resultado deve ser multiplicado por 15, que é o fator de compensação determinado para o consumidor residencial.

Para exemplificar, considere um consumidor cuja conta seja R$ 100, dos quais R$ 30 correspondam ao custo de distribuição, e que o limite de DIC tenham sido ultrapassado em duas horas. Nesse caso, divide-se o custo da distribuição pelo número médio de horas do mês (R$ 30/730 horas), e obtém-se o valor da hora, que é de R$ 0,041. Como a ultrapassagem do exemplo foi de duas horas, chega-se a R$ 0,082 (R$ 0,041 x 2). Nesse valor, aplica-se o índice de majoração, que é 15, e o valor do desconto na próxima fatura mensal será de R$ 1,23 (R$ 0,082 X 15).

No caso da ultrapassagem dos limites de frequência (FIC), o cálculo é basicamente o mesmo, mas o número de vezes é convertido em um tempo, chamado de duração padrão, obtido pela razão entre os limites de DIC e FIC. No exemplo acima, considere que o FIC foi ultrapassado em duas vezes e os limites de DIC e FIC eram de 15 e 10, respectivamente. Nesse caso o valor da duração padrão é encontrado pela divisão do DIC limite pelo FIC limite (15/10 = 1,5 horas). Como houve duas interrupções acima do limite de FIC, o valor encontrado para a duração padrão (1,5 horas) é multiplicado por 2, resultando em 3 horas. Neste caso, a compensação com a fatura do exemplo anterior será de R$1,84 (3 X R$ 0,041 X 15) somente pelo descumprimento do FIC. É importante salientar que também há limites trimestrais e anuais, que geram direito à compensação. Nesses casos, deverá ser descontado do valor os montantes já compensados mensalmente. 

Se a distribuidora não pagar a compensação, o que o consumidor deve fazer?

No caso de não pagamento da compensação, o consumidor deve procurar a agência estadual conveniada ou, em estados onde não haja convênio, a própria Ouvidoria da ANEEL, pela central de atendimento que atende pelo número 167, nos dias úteis, de 8h às 20h. A distribuidora poderá ser submetida às penalidades previstas na Resolução nº. 63/2004, e poderá receber multa, de acordo com a avaliação da equipe de fiscalização e aprovação da diretoria colegiada da Agência.

Como controlar?

Quando detectar interrupção do fornecimento, o consumidor deve ligar para a central de teleatendimento da distribuidora para informar a ocorrência. A distribuidora deve, então, encaminhar uma equipe para verificar e solucionar o problema. O tempo apurado para a interrupção começa a contar a partir da identificação da interrupção pela distribuidora (via ligação do consumidor ou por seus sistemas automatizados) até o momento da resolução do problema. Esse processo, embora sob o domínio da distribuidora, é auditado e obedece a regras de certificação ISO. É importante enfatizar que as interrupções inferiores a três minutos não são contabilizadas nos indicadores.

Lembrando que é sempre bom anotar o protocolo informado.

 

Fique atento!!

Fonte: ANEEL

3 thoughts on “Você sabe o que significa DIC, FIC e DMIC em sua conta de luz?”

  1. MInha dúvida é: esse valor deveria vir, quando pertinente, sempre a favor do cliente, correto? Em uma conta minha veio -R$19. Porém, esse mês veio a favor da empresa, ou seja, a AES me cobrou R$9,62! Isso é permitido?

    1. Olá Claudia,
      Sugiro que primeiramente contate sua distribuidora para entender exatamente o por quê desta cobrança adicional. Caso não fique claro ou não concorde com a cobrança, contate a ANEEL para resolver a questão.
      Um grande abraço

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